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Categoria: Diversas Áreas do Direito

Diversas Áreas do Direito

Prevenção de acidentes de trabalho nas atividade de risco e como elaborar um PPRA

Os trabalhadores que exercem atividades em um ambiente insalubre, ou seja, sujeito a agentes físicos, químicos ou biológicos que podem

Por Advogado em 8 de junho de 2022
Direito Civil

Consequências e medidas de prevenção ao assédio moral

O Direito a um ambiente de trabalho harmonioso encontra tutela constitucional no rol dos direitos sociais. Desse modo, toda empresa

Por Advogado em 22 de março de 2022
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Revisão da vida toda: tese aprovada pelo STF

Foi julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ontem (24/02/2022) o Recurso Extraordinário que versa sobre a possibilidade de Revisão da Vida Toda.  Com

Por Advogado em 25 de fevereiro de 2022
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Compliance para fintechs e insurtechs

Na era da tecnologia, muitos empreendedores, cientes da insatisfação dos consumidores com a burocratização e dificuldade de acesso a certos

Por Advogado em 28 de janeiro de 2022
Diversas Áreas do Direito

Boas práticas de gestão em escritórios de advocacia

Com mais de 1 milhão de advogados no Brasil, os profissionais da área que desejam montar (e manter) um escritório

Por Advogado em 2 de dezembro de 2021
Diversas Áreas do Direito

Novo livro da sócia, Marcela Carvalho Bocayuva. ECA 30 anos: emancipação subjetiva, mudança cultural e responsabilidade social.

É com imensa honra que anunciamos o lançamento do livro da sócia do escritório Bocayuva Advogados, Marcela Carvalho Bocayuva, com

Por boca1 em 28 de setembro de 2020
Direito Empresarial

Como calcular contribuição Previdenciária e alíquotas progressivas?

O custeio da Previdência Social brasileira é feito por meio de um sistema contributivo de repartição, ou seja, os valores

Por boca1 em 30 de agosto de 2020
Direito Previdenciário

A pensão por morte após a reforma da previdência

A Constituição, em seu art.5º inciso XXXVI, institui a proteção ao direito adquirido, ou seja, aquele que o seu titular

Por boca1 em 30 de agosto de 2020
Direito Empresarial

Direito Previdenciário para Empresas. O que é FAP e RAT?

Conforme disposto na Lei 8.212/1991 as pessoas jurídicas devem descontar 20% do salário dos empregados para destinação a Previdência Social.

Por boca1 em 30 de agosto de 2020
Direito Previdenciário

O que é o auxílio doença parental?

Introdução A previdência social foi um sistema público criado para garantir uma velhice mais confortável aos trabalhadores brasileiros, assim como

Por boca1 em 30 de agosto de 2020
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