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Categoria: Direito Civil

Direito Civil

O pai ou mãe pode “deserdar” um filho?

Os institutos da deserdação e indignidade foram introduzidos no nosso ordenamento jurídico para lidar com situações em que um herdeiro

Por Advogado em 20 de junho de 2022
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O divórcio e o inventário em caso de união estável

Durante muito tempo, o Estado reconheceu como família ou entidade familiar apenas a constituída pelo casamento civil ou religioso com

Por Advogado em 28 de março de 2022
Direito Civil

Consequências e medidas de prevenção ao assédio moral

O Direito a um ambiente de trabalho harmonioso encontra tutela constitucional no rol dos direitos sociais. Desse modo, toda empresa

Por Advogado em 22 de março de 2022
Direito Civil

Como regularizar a guarda dos filhos?

A guarda é o direito e dever de vigiar, manter, proteger e cuidar. Os pais têm a guarda comum de

Por Advogado em 25 de fevereiro de 2022
Direito Civil

Requisitos para realizar um inventário extrajudicial

Com o falecimento de uma pessoa, seus bens são transmitidos imediatamente aos herdeiros, por meio da sucessão hereditária, e estes

Por Advogado em 3 de fevereiro de 2022
Direito Civil

Implicação do regime de bens no divórcio extrajudicial

A escolha do Regime de bens é feita antes da celebração do casamento e tem grande relevância pois é o

Por Advogado em 3 de fevereiro de 2022
Direito Civil

SAIU NA MÍDIA: SÓCIA, MARCELA BOCAYUVA, COMENTA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO JORNAL O GLOBO

O prontuário médico é um conjunto de documentos que mostra o histórico de atendimento do paciente, o que permite a

Por boca1 em 11 de outubro de 2021
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