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Como fica a pensão por morte quando há uma esposa e uma companheira?
O pai ou mãe pode “deserdar” um filho?
Tipos de rescisão contratual e as devidas verbas rescisórias
Prevenção de acidentes de trabalho nas atividade de risco e como elaborar um PPRA
Pensão por morte: benefícios aos beneficiários com deficiência ou incapacidade permanente
Compliance para ONGS e institutos filantrópicos que contratam com o Poder público
Compliance e os impactos na nova Lei de licitações
O divórcio e o inventário em caso de união estável
Compliance internacional: normas de integridade que empresas atuantes no comércio exterior devem obedecer
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O pai ou mãe pode “deserdar” um filho?
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Direito Previdenciário

Como fica a pensão por morte quando há uma esposa e uma companheira?

A pensão por morte é benefício pago aos dependentes do segurado falecido. Os dependentes são divididos em classes, nas quais

Por Advogado em 20 de junho de 2022
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Por Advogado em 20 de junho de 2022
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Tipos de rescisão contratual e as devidas verbas rescisórias

Nos contratos com prazo indeterminado, o vínculo de trabalho se inicia com a assinatura do contrato de trabalho, e chega

Por Advogado em 20 de junho de 2022
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Prevenção de acidentes de trabalho nas atividade de risco e como elaborar um PPRA

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Por Advogado em 8 de junho de 2022
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Pensão por morte: benefícios aos beneficiários com deficiência ou incapacidade permanente

  A Pensão por morte é benefício pago aos dependentes do segurado que veio a óbito ou que teve a

Por Advogado em 24 de maio de 2022
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Compliance para ONGS e institutos filantrópicos que contratam com o Poder público

As ONGS e organizações filantrópicas são  entidades da Sociedade Civil sem fins lucrativos, pertencentes ao chamado terceiro setor, que se

Por Advogado em 28 de março de 2022
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Compliance e os impactos na nova Lei de licitações

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Por Advogado em 28 de março de 2022
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O divórcio e o inventário em caso de união estável

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Por Advogado em 28 de março de 2022
Direito Empresarial

Compliance internacional: normas de integridade que empresas atuantes no comércio exterior devem obedecer

Os sistemas de integridade têm ganhado força e visibilidade no Brasil nas últimas décadas, em razão dos inúmeros escândalos de

Por Advogado em 28 de março de 2022
Direito Civil

Consequências e medidas de prevenção ao assédio moral

O Direito a um ambiente de trabalho harmonioso encontra tutela constitucional no rol dos direitos sociais. Desse modo, toda empresa

Por Advogado em 22 de março de 2022
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